Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal